Política de Privacidade

1. Introdução

A Ditado Aveludado, Lda., com sede na Rua Dr. José Cardoso de Miranda, 110 R/C D, 4780-451 Santo Tirso, Portugal, registada sob o NIF 513 876 634, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e a garantir a segurança dos dados pessoais que possam ser recolhidos.

Este documento explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores, bem como os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao utilizar este website e ao fornecer os seus dados, o utilizador aceita os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados Recolhidos e Finalidade

A Ditado Aveludado, Lda. recolhe apenas os dados estritamente necessários para os seguintes fins:

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente pelo Utilizador

• Nome e Email – Para resposta a pedidos de contacto ou informações.
• Número de Telefone – Para atendimento ao cliente e esclarecimento de dúvidas.

2.2. Dados Recolhidos Automaticamente

Durante a navegação no website, podem ser recolhidos automaticamente dados técnicos, tais como: Endereço IP – Para segurança e estatísticas internas.

Os dados recolhidos não são utilizados para efeitos de marketing sem o consentimento expresso do utilizador.

3. Partilha de Dados Pessoais

A Ditado Aveludado, Lda. não vende, aluga ou partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Cumprimento de obrigações legais.
• Fornecimento de serviços técnicos (exemplo: serviços de alojamento web).
• Proteção dos direitos da empresa em casos de utilização indevida do website.

Sempre que necessário, garantimos que terceiros cumprem as mesmas normas de segurança e confidencialidade no tratamento de dados.

4. Segurança dos Dados

A Ditado Aveludado, Lda. implementa medidas de segurança técnica e organizacional para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Caso detete alguma vulnerabilidade, pedimos que nos contacte através do email geral@ditadoaveludado.pt.

5. Direitos dos Utilizadores

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento.
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos seus dados quando aplicável.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve entrar em contacto connosco através de:

Email: geral@ditadoaveludado.pt

Responderemos a todas as solicitações dentro dos prazos legais estabelecidos pelo RGPD.

6. Alterações a esta Política de Privacidade

A Ditado Aveludado, Lda. reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Esta Política de Privacidade rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio e na ausência de acordo entre as partes, será competente o Tribunal da Comarca de Santo Tirso, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

Além disso, os utilizadores podem recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios da União Europeia, acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.